Termo de LGPD

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, tratamento, uso, armazenamento, proteção e exclusão dos dados pessoais dos clientes da NOVA LÍDER CORRETORA DE SEGUROS LTDA e seu respectivo site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os clientes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), e poderá ser alterado em  decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida os clientes a consultarem periodicamente esta seção.

1 – QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E POR QUE AS COLETAMOS?

Para o exercício de nossa atividade é preciso que tenhamos acesso a diversas informações cadastrais (pessoais e pessoais sensíveis) de nossos clientes. Entenda que, sem elas, inexiste a possibilidade de prestarmos o nosso serviço corretamente.
Os dados pessoais que coletamos para a realização de atendimentos na
Nova Líder são:
Dados Pessoais – Essencialmente Cadastrais:
a) Nome completo do segurado e idade;
b) Documentos CPF e RG;
c) Endereço;
d) Telefone (fixo/celular);
e) E-mail;
f) Nome completo e idade dos beneficiários (se houver)

Estas informações são chamadas de cadastrais e são exigidas em todos os atos praticados na Corretora, pois servem para identificação pessoal e contato acerca dos serviços realizados.
Além destes dados, é necessário a coleta de informações mais sensíveis, como:
a) Declaração Pessoal de Saúde (DPS) – formulário fornecido pelas seguradoras para seguro nas áreas de saúde e vida, na qual o titular declara seu estado atual de saúde informando por exemplo, se faz uso contínuo de algum medicamento, se tem alguma doença ou condição que se faz necessário um tratamento e/ou acompanhamento médico específico;
b) Informações para pagamento escolhida pelo titular: débito em conta ou boleto bancário, bem como a forma de pagamento (à vista ou número de parcelas) com a finalidade de concluir a contratação do seguro desejado junto à seguradora e acompanhamento, para evitar que o seguro seja cancelado por falta de pagamento ou por alguma falha no sistema das seguradoras;
c) Informações sobre o veículo quando se tratar de seguro automóvel para realizar cotações e concluir a contratação junto à seguradora escolhida, o mesmo ocorre para os respectivos seguros residencial, seguro para equipamentos eletrônicos, seguro – viagem e fiança locatícia, de acordo com os tipos de informações que cada um requer para uma eficaz cotação, análise e implementação do seguro.

2 – COMO AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?

Os dados pessoais e pessoais sensíveis dos titulares e possíveis beneficiários são coletados quando entram em contato com a Corretora através de seus canais de atendimento para utilizar os serviços oferecidos. Os dados coletados são utilizados pelos funcionários da Corretora para elaboração de estudos, cotações e acompanhamento de implantação do respectivo seguro e armazenados em sistema de acesso exclusivo aos integrantes da Nova Líder Corretora de Seguros.

3 – QUAIS PRINCÍPIOS SEGUIMOS NO TRATAMENTO DOS DADOS?

As informações coletadas, tratadas e armazenados pela Nova Líder Corretora de Seguros seguem os seguintes princípios:
a) Finalidade, Adequação e Necessidade: As informações coletadas atendem a finalidade específica de realizar cotações, orientação personalizada ao cliente e acompanhamento da implantação do seguro, auxiliando em qualquer demanda que possa ocorrer desde o início até o término da vigência do seguro contratado. Nossa Política de Privacidade foi elaborada como o objetivo de adequar a Corretora e o site às regras da LGPD esclarecendo que as informações serão utilizadas exclusivamente para realizar a finalidade aqui exposta.
b) Qualidade dos dados: A Corretora garante a integridade dos dados coletados, utilizados e armazenados, envolvendo sua exatidão, atualização, clareza e relevância. Os titulares, por sua vez, devem fornecer dados verdadeiros, exatos e completos, podendo pedir a qualquer momento que seja feita sua correção ou atualização.
c) Segurança e Prevenção: A Corretora se responsabiliza por adotar as medidas técnicas e administrativas aptas para proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão das informações de seus clientes. Também adotará medidas preventivas para a manutenção da proteção e segurança dos dados coletados.
d) Livre Acesso e da Não Discriminação: A Corretora garante consulta facilitada, aos titulares, sobre a integralidade de seus dados, além da forma e a duração do tratamento. Ressaltamos que a guarda e o sigilo das informações contidas no cadastro serão tratadas de forma diligente, consultada e utilizadas apenas por profissionais integrantes da Atlantico Sul Consultoria e Corretora de Seguros para o desempenho de suas funções. Os dados pessoais disponibilizados, em hipótese alguma, serão utilizados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao cliente, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais dos clientes são armazenados pela Corretora durante o período necessário para a prestação do serviço, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do cliente, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Informamos também que, em conformidade com o disposto no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) o armazenamento será realizado pelo período mínimo de 05 (cinco) anos e durará pelo período máximo de 10 (dez) anos.
Ainda, os dados pessoais dos clientes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei, sendo:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
O monitoramento dos prazos e seu descarte serão realizados pelos setores responsáveis (administrativo e diretoria) todos em consonância com o setor jurídico e assessoria de tecnologia da informação.

5 – QUAIS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA ADOTAMOS PARA PROTEÇÃO DOS DADOS?

A Nova Líder  Corretora de Seguros compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Utilizamos sistemas de segurança da informação disponível no mercado, firewalls e criptografia, que reduzem a possibilidade de invasão de sistemas por hackers e o eventual sequestro e uso indevido de dados. Possuímos antivírus com licenças pagas, que realizam o monitoramento e escaneamento de todos os aparelhos em tempo integral, informando sobre as possíveis ameaças e eliminando-as.
Também contamos com uma assessoria especializada em tecnologia da informação, que nos orienta e auxilia no controle da segurança e manutenção constante de nossos sistemas, bem como pelo treinamento e orientação dos funcionários.
A Corretora se compromete a comunicar o cliente em caso de alguma violação de segurança dos seus dados.
As informações armazenadas são tratadas com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o cliente violar nossos Termos de Serviço.

6 – OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

A Corretora de Seguros adota o compartilhamento de informações pessoais e pessoais sensíveis de forma única e exclusivamente entre seus funcionários, especificamente entre corretores e auxiliares (todos devidamente registrados dentro do quadro de funcionários da Corretora), com o restrito objetivo de análise de medidas a serem tomadas, execução de tarefas pertinentes ao serviço de consultoria e corretagem.

7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

A Corretora de Seguros transferirá os dados pessoais e pessoais sensíveis para a Seguradora escolhida pelo titular para realização do seguro contratado. Neste caso as todas as informações fornecidas são necessárias para o correto cadastro e efetivação do seguro contratado, sem essa transferência não é possível atingir o objetivo do serviço oferecido pela Corretora.
A Seguradora escolhida recebe os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. Informamos que cada seguradora possui sua própria política de privacidade, recomendamos a leitura para maior compreensão.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites, seguradoras e prestadores de serviços que o cliente fizer uso, mesmo que em ato contínuo com o uso dos nossos serviços, por isso, incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

8 – QUANDO É COLETADO O CONSENTIMENTO DO CLIENTE?

No instante em que o cliente envia suas informações pessoais por e-mail à Corretora e contrata um de nossos serviços, é entregue a ele o Termo de Ciência e Consentimento, onde é explicado os procedimentos sobre coleta, uso e armazenamento dos dados pessoais e pessoais sensíveis. Ao assiná-lo o cliente se torna ciente e consente com as todas as medidas ali adotadas.
O cliente tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com o Encarregado responsável na Corretora através do e-mail: karina@novaliderseg.com.br .

9 – PODEM OCORRER ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Sim, nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o cliente a revise com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site e no ambiente da Corretora. Quando realizadas alterações os clientes serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o cliente demonstra sua concordância com as novas normas.

10 – COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA NOVA LÍDER?

O Encarregado da proteção de dados desta Corretora de Seguros será Sra. Karina Rocha Lira, sócio e administrador. Ele(a) será o canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida ou solicitação poderá ser encaminhada para o e-mail: karina@novaliderseg.com.br.

11 – CASO HAJA NECESSIDADE DE DISCUSSÃO DESTAS QUESTÕES, ONDE SE INSTAURARÁ O PROCESSO?

Esperamos que não ocorram discussões e nem judicializações de qualquer questão relativa aos dados dos usuários do site e dos serviços oferecidos na NOVA LÍDER CORRETORA DE SEGUROS LTDA, contudo, caso seja inevitável, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, e fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer litígios oriundos do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que se apresente, desde que não seja possível resolver a lide por via extrajudicial.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2023